See the requirements for INSS (RGPS) retirements and benefits in 2026: vesting periods, transition rules, survivor pension, BPC and maternity pay in Brazil.

Descubra como garantir 1 salário mínimo mensal com o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não ter renda suficiente. Entenda os requisitos legais, como renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo, cadastro atualizado no CadÚnico e impedimentos de longo prazo. Saiba como decisões judiciais podem flexibilizar critérios e ampliar o acesso ao benefício.