Conozca los requisitos de las jubilaciones y beneficios del INSS (RGPS) en 2026: carencia, reglas de transición, pensión por fallecimiento, BPC y licencia de maternidad.

Descubra como garantir 1 salário mínimo mensal com o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não ter renda suficiente. Entenda os requisitos legais, como renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo, cadastro atualizado no CadÚnico e impedimentos de longo prazo. Saiba como decisões judiciais podem flexibilizar critérios e ampliar o acesso ao benefício.